Juiz determina fechamento definitivo do abrigo 'Lar Feliz'

infantil, conforme comprovado em fiscalização e relatório da visita técnica.

Ex-secretária de lar infantil consegue não ser enquadrada na categoria de mãe social

Ela recorreu de decisão regional que caracterizou suas tarefas como de mãe social e, consequentemente, deixou-a sem o direito de receber horas extras.

Lei nº 11.542, de 12 novembro de 2007

Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico. Ação civil pública.

Trabalho infantil artístico. Licitude.

Juiz determina transferência de idosos do Lar da Divina Providência

A decisão foi proferida na última sexta-feira (26/03).

Os bens móveis que compõem o lar são impenhoráveis

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário, Assessor jurídico da ACMINAS - Associação Comercial de Minas, Sócio do escritório Cunha Pereira & Abreu Chagas - Advogados associados. E-mail: [email protected] Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/

Juiz determina afastamento do lar de marido agressor

Ex-mulher recebe pensão após 33 anos dedicados ao lar

Durante os 30 anos de casamento, ex-companheira nunca exerceu atividade remunerada

Ocorrência policial é suficiente para afastar agressor do lar

Homens violentos no lar podem ter direito a tratamento

Decisão judicial manda a mulher sair do ex-lar conjugal

Usucapião por abando de lar: a volta da culpa?

denominada usucapião por abandono de lar. Trata-se de forma de aquisição da propriedade imóvel comum a

Indenização. Direito do consumidor. "Seguro lar doce lar" incluído em fatura de energia elétrica sem autorização do consumidor.

Desprovimento do recurso.

1ª Turma indefere pensão a cardiopata apta ao trabalho

Segundo magistrada, não ficou comprovada a invalidade da autora, que está apta para atividades do lar

Da proibição do trabalho infantil

Em relação à proteção aos menores, o Brasil foi o primeiro país na América Latina a expedir normas de proteção. No entanto, não houve efetividade, permanecendo, assim, a exploração que se arrasta até os dias de hoje, porém com nova roupagem

Trabalho Infantil, uma realidade nefasta

Para uma verdadeira erradicação do trabalho infantil no país, é necessário o esforço conjunto do Judiciário, Executivo e Legislativo

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Moradora ganha indenização após ter de deixar sua casa por acidente em gasoduto

Desocupação do lar já é suficiente para caracterizar dano moral

Mortalidade infantil "versus" mortandade juvenil

De que adianta o esforço do Governo para preservar a vida na idade infantil, se depois a criatura é massacrada na idade juvenil!

Trabalho Infantil - proibido ou não???

defensores dos direitos das crianças fazem com esta forma de exploração do trabalho infantil amplamente provada, demonstrada e difundida